Sobre Nós

O escritório ATA- Advocacia Tejo & Associados presta assistência legal em âmbito nacional e internacional nos mas diversos ramos do direito. Com uma equipe de advogados brasileiros e estrangeiros tem em sua direção a Dra. Maria Marlinda Lima de Souza Tejo, formada pela Faculdade de Direito Cândido Mendes, com diversos cursos de especializações nas área criminal, família, tributário e Direito internacional.

Uma Equipe Altamente Especializada

Em nosso staff permanente contamos com advogados especializados, alguns atuando diretamente no exterior. Temos também um economista e consultor voltado para auxílio de negócios de estrangeiros no Brasil.


Com escritório situado no Centro do Rio de Janeiro, somos uma boa opção para todos os bairros. Aproveite e veja aqui nossas instalações.


Visite também nosso blog, sempre com artigos atualizados.

Áreas de Atuação

  • Direito Internacional

    Pedido de permanência; Expulsão e extradição; Homologação de sentença; Contratos internacionais; Sociedades e falências; Casamento, divórcio; Pensão de alimento de estrangeiro; guarda compartilhada, Tratados e convenções internacionais no Direito Constitucional Internacional,; Adoção internacional; direito ambiental, litígio internacional. Estatuto de Estrangeiros, posse indevida de menor, sequestro interncaional de menor (Convenção de Haia),Homologaçâo de sentenca estrangeira

  • Contratos comerciais (inclusive de parcerias); Licitações; Cobranças judiciais; Falências e concordatas; Abertura de empresa, etc; Seguros marítimos ( da avaliação dos objetos seguros; dano causado por abalroação; da natureza e classificação das avarias, ação de execução judicial ou extrajudicial, etc.) Consultoria, elaboração de pareceres jurídicos Sociedades anônima e de responsabilidades limitada e ilimitada Contratos sociais, alterações e distratos de empresas comerciais, industriais. Elaboração de Estatutos S.A.

  • Elaboração de contratos concernentes a financiamneto, construção, compra e venda, na área contenciosa imobiliária, na adjudicação compulsória ; usucapião Busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente; Caução; comodato, locação e leilões extrajudiciais, construção, elaboração de contratos, comodato, execução possessoria. Embargos; Consignação em pagamento; Remição de penhor; Prestação de conta; Demolição de obras em condomínio; Divisão e demarcação de terras particulares; Reintegração de posse, reivindicatória Execução de títulos extrajudicial,e judiciais; Rescisão de contrato de arrendamento rural; etc. Ação compulsória Ação de contrafação Ação Paulina , também chamada revocatória ou fraude contra os credores Ação de dano infecto, indenização, fusões e aquisições

  • Lei de entorpecentes; Liberdade provisória; Pedido de livramento condicional; Habeas Corpus; Relaxamento de prisão; Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; Apropriação indébita; Estelionato; Furto e roubo; Crime ambiental

  • Credito Pessoal; Relação de Consumo; Código de defesa do Consumidor; Análise de Revisão de Contratos; Cartão de Credito; Cobranças- comércio; Ações indenizatórias;> Planos de Saúde; SPC, SERASA; Credito Bancário; Divida com Construtora

  • Separação, divórcio, união estável, alimentos, guarda e posse de menor, posse indevida de menor por um do pais binacional, sequestro internacional de menor segundo a Convenção de Haia.Posse em nome do nascituro; Negatória e investigação de paternidade Pensão de alimentos, alimentos de estrangeiro, reconhecimento de paternidade e negativa de paternidade Anulação/nulidade de casamento Dissolução de sociedade de fato Ação de dissolução e reconhecimento da união estável.

  • Heranças; Inventários e partilhas de bens; Esboço de partilha; Sucessão legítima; Arrolamento sumário e arrolamento comum; Falecimento do meeiro ou herdeiro no curso de inventário; Testamentos, legados, codicilos, etc.

  • Assessoria e Consultoria Reclamações Trabalhistas Recurso em Geral, defesa Judiciais Contratos de Trabalho Fundo De Garantia de Tempo de Serviço Consultoria e Assessoria Trabalhista, defesa da empresa em questões trabalhista.

  • Pareceres sobre a legislação e as diversas normas administrativas; Assistência jurídica na estruturação de negócios comerciais e de organizações societárias; Acompanhamento de processo; Acompanhamento de empresário nacionais e estrangeiro, em negociações empresariais internacionais e também na elaboração de contratos internacionais, joint ventures, litígio internacional e arbitragem. Dos imposto sobre comércio exterior; Do sujeito passivo da obrigação tributária; Do imposto de importação; Das isenções ou reduções do imposto de importação; Imunidades de impostos, etc.; Do imposto de exportação; Dos casos especiais de isenção tributária, permanência, extradição, expulsão, heranças, contratos comerciais, cobranças, comércio exterior,representação em organismo internacional, cooperação e assistência jurisdicional, elaboração de pareceres, contratação de estrangeiros, arbitral, direito ambiental internacional.

  • Consultoria e Análise de Contratos Internacionais, fusão, incorporação, representação comercial. Assessoria em busca de apreensão de bens, execução de títulos, embargos à execução, etc. Assessoria em assuntos de natureza internacional, de pedido de permanência, extradição; homologação de sentença estrangeira, execução de carta rogatória, abertura de empresas nacionais. Assessoramento na aquisição de compra e venda de imóveis. Abertura de empresas nacionais. Assessora empresas estrangeiras que desejam estabelecer negócios no Brasil, seja através de associações com parceiros locais, seja de maneira independente. Dá assistência a empresas estrangeiras acerca de todas as suas atividades no Brasil. Dá consultoria acerca de tributos e sobre a legislação brasileira para quaisquer assuntos.

  • Convenção de arbitragem; Cláusula compromissória; Compromisso arbitral; Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros; Sentença arbitral, Princípios do UNIDROIT.

  • Crime de descaminho; Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao fisco; Crime de sonegação fiscal; Medida cautelar fiscal; Açção de execução fiscal; Processo administrativo; Embargos a execução; Princípios processuais; Crimes contra a ordem tributária; Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo; Elaboração de defesa, e acompanhamento de processo juntos aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal Defesa de autos de infração relativos a débito fiscais federais, estaduais e municipais

  • DIREITO SOCIETÁRIO - DIREITO SOCIETÁRIO - CONTRATO - CONTENCIOSO - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO (INSS) - PENAL EMPRESÁRIO - DIREITO ELEITORAL - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

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Pós Graduado em Direito Público

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Direção- Advogada

Pós-graduada em Direito Internacional, Civil e Processo Civil

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Economista, consultor empresaria

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