Comércio Exterior

A Ata Tejo e Associados dar pareceres sobre a legislação e as diversas normas administrativas;
Assistência jurídica na estruturação de negócios comerciais e de organizações societárias;
Acompanhamento de processo;
Acompanhamento de empresário nacionais e estrangeiro, em negociações empresariais internacionais e também na elaboração de contratos internacionais, joint ventures, litígio internacional e arbitragem.
Dos imposto sobre comércio exterior;
Do sujeito passivo da obrigação tributária;
Do imposto de importação;
Das isenções ou reduções do imposto de importação;
Imunidades de impostos, etc.;
Do imposto de exportação;
Dos casos especiais de isenção tributária, permanência, extradição, expulsão, heranças, contratos comerciais, cobranças, comércio exterior,representação em organismo internacional, cooperação e assistência jurisdicional, elaboração de pareceres, contratação de estrangeiros, arbitral, direito ambiental internacional.

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